Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaAltera a Lei nº 18.799, de 30 de dezembro de 2024, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de incluir a divulgação dos dados epidemiológicos que especifica, nos boletins e informes sobre HIV elaborados pelo Governo do Estado.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3242/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, ZELO, SAÚDE REPRODUTIVA, PESSOA SOROPOSITIVA, PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO VERTICAL, (AIDS), SAÚDE DA MULHER, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.

OBJETIVO, POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.