| Data | 13/07/2026 |
| Ementa | Denomina de Escola Estadual Miguel Antônio de Amorim, a Escola Estadual de Rajada, localizada no Distrito de Rajada, no Município de Petrolina. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Escola Estadual de Rajada Escola Estadual Miguel Antônio de Amorim |
| Iniciativa | Dep. Socorro Pimentel |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3937/2026 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. HONRARIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, PETROLINA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |