| Data | 13/07/2026 |
| Ementa | Denomina de Sistema de Abastecimento de Água Manoel Cristóvão de Souza (Nezinho de Pirituba), o Sistema de Abastecimento de Água de Pirituba, no Município de Vitória de Santo Antão. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Sistema de Abastecimento de Água Manoel Cristóvão de Souza Nezinho de Pirituba |
| Iniciativa | Dep. Joaquim Lira |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3923/2026 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | DENOMINAÇÃO, (SAA), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |