Dados Referenciais

Data	24/07/2026
Ementa	Aloca e transfere o cargo em comissão e a Função Gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/07/2026, na página 1, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, (ATI), SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, GESTOR. ALOCAÇÃO, (ATI), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GESTOR.
Atualizações	Não consta atualização.