Dados Referenciais

Data07/12/2011
EmentaModifica dispositivos da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2012.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 642/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/12/2011, na página 16, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), DEMONSTRATIVO, ORÇAMENTO, DESPESA, PODER CONSTITUCIONAL, ÓRGÃO PÚBLICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CATEGORIA ECONÔMICA, RECURSO, TESOURO ESTADUAL, FONTE, CRITÉRIOS.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, CRITÉRIOS.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, CONTRIBUIÇÃO CORRENTE, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, (ONG), CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PROGRAMA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CONTRIBUIÇÃO, ALCANCE, DIRETRIZ, OBJETIVO, META, PREVISÃO, (PPA), IDENTIFICAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, DETALHAMENTO.

ALOCAÇÃO, RECURSO, ENTIDADE COM FINS LUCRATIVOS, EXCLUSIVIDADE, EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS, PUBLICAÇÃO, EDITAL, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO, ENTIDADE, PROVA, REGULARIDADE FISCAL, FAZENDA PÚBLICA.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, AUXÍLIO, EXCLUSIVIDADE, (ONG), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, (ONG), JUSTIFICAÇÃO, ÓRGÃO CONCEDENTE, ENTIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SETOR PÚBLICO, COMPROVAÇÃO, REGULARIDADE, ATIVIDADE.

RECURSO FINANCEIRO, PESSOA FÍSICA, EXCLUSIVIDADE, GARANTIA, EFICÁCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, FOMENTO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.