Dados Referenciais

Data08/06/1984
EmentaDispõe sobre o uso de Agrotóxicos e de outros Pesticidas no Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Arthur Lima Cavalcante
Proposição

345/1984

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/06/1984, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

SAÚDE.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, PESTICIDA, (PE), INDUSTRIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CADASTRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA.

CONCEITO, AGROTÓXICO.

DOCUMENTO, CADASTRO, EMPRESA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO, CRITÉRIOS.

REMESSA, CÓPIA, DOCUMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, (SES), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, RÓTULO, OBRIGATORIEDADE, EXPRESSÃO.

CRITÉRIOS, ARMAZENAMENTO, AGROTÓXICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

USO PROIBIDO, AGROTÓXICO, FORMICIDA, CRITÉRIOS, AGRICULTURA, PREVENÇÃO, SAÚDE PÚBLICA.

USO PROIBIDO, AGROTÓXICO, PESTICIDA, DANO, SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE ANIMAL.

CONTROLE, UTILIZAÇÃO, PECUÁRIA, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, AGRÔNOMO, VALIDAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE DE PESTICIDA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, NOMEAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, MANDATO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, LABORATÓRIO, APURAÇÃO, CONTAMINAÇÃO, POLUIÇÃO, SOLO, ÁGUA, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL, VEGETAL, CRITÉRIOS, PENALIDADE, MULTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.