Dados Referenciais

Data16/12/2009
EmentaAltera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha, e a Lei nº 13.766, de 07 de maio de 2009, que institui o Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1377/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2009, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, FRUTICULTURA, IRRIGAÇÃO.

PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, TRABALHADOR RURAL, DESEMPREGADO, REQUISITOS, RESIDÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, ANEXO, DEFINIÇÃO, OBSERVAÇÃO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PAGAMENTO, BENEFÍCIO, PROGRAMA, FAMÍLIA, POSSIBILIDADE, CADASTRO, BENEFICIÁRIO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, FORMA, REGULAMENTO.

FRUTICULTURA, IRRIGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, BENEFICIÁRIO, TRABALHADOR RURAL, FAMÍLIA, RENDA, VALOR, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, ABRANGÊNCIA, PROGRAMA, MUNICÍPIO, INEXISTÊNCIA, LISTA, ANEXO, UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.