Dados Referenciais

Data08/05/2009
EmentaCria o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/05/2009, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (SEDSDH), COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA, (PE).

COMPETÊNCIA, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA.

COMITÊ, INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMITÊ, REPRESENTANTE, ENTIDADE, ATIVIDADE, ENFRENTAMENTO, TORTURA, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, COMITÊ, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.

FUNCIONAMENTO, COMITÊ, ATRIBUIÇÃO, MEMBRO, DISCIPLINAMENTO, REGIMENTO INTERNO, ELABORAÇÃO.

(SEDSDH), SUPORTE TÉCNICO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, SUPORTE FINANCEIRO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.863/2012