Dados Referenciais

Data31/10/1994
EmentaDispõe sobre a remuneração dos cargos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1170/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/11/1994, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REMUNERAÇÃO, CARGO, MAGISTÉRIO, EXECUTIVO, ANEXO.

FIXAÇÃO, PERCENTUAL, (GR), TITULAR, CARGO, MAGISTÉRIO.

FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, (FIDEM), (CONDEPE), (FIAM), (DETRAN), ANEXO.

(GOATE), (SEFAZ), QUANTITATIVO, CARGO, AUDITOR TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL, PADRÃO, TRANSFORMAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

ACRÉSCIMO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, CARGO, (GOATE).

EXTENSÃO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, APOSENTADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.970/1993

o art. 5º.