Dados Referenciais

Data15/07/1991
EmentaModifica a Lei nº 10.569, de 19 de abril 1991, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

181/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/1991, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PE), SUBSISTEMA DE EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA, (SSP).

SECRETARIA DE TRANSPORTES ENERGIA E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA.

(SSP), CARGO, CRIAÇÃO, DIRETORIA, (DETRAN), DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, VIGIA, GUARDA, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.