Dados Referenciais

Data	14/12/1987
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o Exercício Financeiro de 1990.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 1988 LOA 1988 Orçamento 1988
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	199/1987
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/12/1987, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 10.243/1988 o art.1º. Lei Ordinária nº 10.207/1988 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 10.177/1988 o art.1º. Lei Ordinária nº 10.149/1988 o art.6º. Lei Ordinária nº 10.133/1988 o art. 22.