Dados Referenciais

Data26/03/1997
EmentaAltera dispositivos das Leis nºs 6.783 e 6.784, ambas de 16 de outubro de 1974 e da outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoA norma foi publicada no ANEXO do Diário Oficial.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

441/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/1997, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PMPE), PROMOÇÃO, CRITÉRIOS, GRADUAÇÃO MILITAR, POSTO MILITAR, TENENTE, MAJOR, CORONEL, DISTRIBUIÇÃO, VAGA.

CARGO, POLICIAL MILITAR, OBRIGATORIEDADE, DATA, AUMENTO, QUANTITATIVO, POLICIAL, VAGA.

ACESSO, OFICIAL, (PMPE), RELAÇÃO, (CPOPM), INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL.

EXCEDENTE, POLICIAL, DECORRÊNCIA, DESATIVAÇÃO.

TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, RESERVA REMUNERADA, OFICIAL, TEMPO DETERMINADO, PERMANÊNCIA, POSTO MILITAR, CRITÉRIOS.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.