Política de privacidade geral

A nossa política de privacidade tem como objetivo assegurar o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) com a privacidade e segurança dos seus dados.

Informações coletadas

O Alepe Legis coleta informações de diversas formas, em diferentes áreas de seu site.

Coletamos informações sobre os usuários de duas maneiras: durante a navegação pelo site, nós coletamos informações armazenadas nos cookies do navegador (por exemplo, para saber quantas pessoas entraram em nossas páginas, as seções mais visitadas e as pesquisas realizadas) e por meio de cadastro realizado pelo próprio usuário para navegar em áreas restritas do site que permitem acesso a serviços exclusivos.

Aplicativo Tá na Lei Pernambuco

Quando você baixa e utiliza o aplicativo “Tá na Lei Pernambuco”, nenhuma informação pessoal (nome, endereço de e-mail, etc.) ou acerca da sua navegação (endereço IP, telas acessadas, etc.) é armazenada.

Uso das informações

As informações coletadas no nosso site são utilizadas para melhorar o resultado das pesquisas e o conteúdo personalizado.

As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos com finalidade informativa ou gerencial. Não fornecemos suas informações pessoais para terceiros e não divulgamos informações que possam identificar o usuário. Somente dados genéricos e agregados, referente a quantidade de pessoas que acessam áreas do nosso site, podem ser eventualmente divulgados. Utilizamos seu e-mail apenas para fins de cadastro e para o envio de notificações, desde que você manifeste explicitamente interesse em tal funcionalidade.

A Alepe usará todos os meios para proteger a confidencialidade dos seus dados.

A Alepe considera que todo usuário que aceite fornecer seus dados pessoais já conhece e aceita os termos da presente política de privacidade.

A Alepe pode atualizar os termos da política a qualquer momento. Caso haja alguma mudança, os usuários deverão ser avisados.

Independentemente de qualquer comunicação por parte da Alepe, os usuários poderão, sempre que desejarem, acessar esta página e verificarem se permanecem de acordo com os termos vigentes da política de privacidade.

Política de Privacidade do Alepe Legis para aplicativo no Facebook

O aplicativo do Alepe Legis no Facebook permite a criacao de conta e login no site do Alepe Legis, utilizando as credenciais do usuario já registrado no Facebook. A política de privacidade do Alepe Legis busca definir regras para os usuários do Aplicativo Facebook, que tem por finalidade fazer login no sistema do Alepe Legis por meio de conta ativa no Facebook. Como usuário do Facebook, você está sujeito, também, à política de privacidade do Facebook. Verifique as configurações de privacidade da sua conta para mais informações.

Suas informações

O aplicativo recolhe algumas informações sobre o usuário que estão cadastradas na plataforma do Facebook. Estas informações também são usadas para monitorar o desempenho e desenvolver melhorias para o aplicativo. O Alepe Legis garante o sigilo e a segurança destas informações, porém, poderá fornecer informações nos seguintes casos: (i) para cumprimento de solicitação de Autoridades Policiais, bem como do Poder Judiciário e/ou para cumprimento de determinações de qualquer ente da Administração Pública, Direta, Indireta.

Quando você acessa o aplicativo pela primeira vez, você vai ver a tela de permissão do Facebook, que vai informá-lo sobre quais dados poderão ser acessados pelo Alepe Legis e quais dados você vai desejar compartilhar com seus amigos. Se não concordar, você não poderá usar o Facebook para fazer login no sistema do Alepe Legis.

Ao aceitar, você concorda que o Alepe Legis acesse seus dados pessoais (nome, foto do perfil, gênero e outras informações compartilhadas publicamente conforme suas configurações). No entanto, o Alepe Legis não estará autorizado a fazer publicações ou modificações em sua conta do Facebook.

Como nos contatar

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre a utilização do Alepe Legis, por favor, faça contato conosco por meio do site: http://legis.alepe.pe.gov.br/faleConosco.aspx

O Alepe Legis é o site da Legislação Estadual de Pernmabuco, criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ao criar uma conta no site do Alepe Legis, é possível acompanhar a atualização das leis estaduais selecionadas pelo usuário, assim como armazenar as leis que lhe são mais interessantes em um acervo próprio no site.