RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nas campanhas mundiais que celebram o Dia Mundial das Doenças Raras, e o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, através de iluminação especial na Casa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Resolve:

Art. 1º Fica estabelecido que, durante a semana em que constar o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro, o prédio principal da sede desta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco seja iluminado nas cores verde, rosa, azul e roxo, em homenagem às campanhas mundiais denominadas Dia Mundial de Doenças Raras e Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 23 de outubro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS.