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DECRETO Nº 54.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

(Vide errata no final do texto.)

Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA

Governadora do Estado

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

ANEXO I

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Nome do Cargo/Função	Símbolo	Quantidade
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação	DAS	01
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação	DAS-1	01
Gerente de Apoio Técnico e Jurídico	DAS-3	01
Gerente da Usina Pernambucana de Inovação	DAS-4	01
Gerente de Estudos e Prospecção	DAS-4	01
Gerente de Infraestrutura	DAS-4	01
Gestor de Programas e Projetos Estratégicos	DAS-5	01
Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação	DAS-5	01
Gestor do Parqtel	DAS-5	01
Gestor de Programas e Projetos Estratégicos	DAS-5	01
Ouvidor	CAA-1	01
Assessor Técnico de Difusão Científica	CAA-1	01
Assessor Técnico de Gestão	CAA-2	01
Assessor de Aquisições	CAA-2	01
Assistente Técnico de Infraestrutura	CAA-3	01
Assistente Técnico de Gestão	CAA-4	02
Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação	FDA	01
Diretor de Políticas de CT&I e Competitividade	FDA	01
Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior	FDA	01
Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão Científica	FDA	01
Gerente Geral de Formação Superior	FDA-1	01
Gerente Geral de Ambientes de Inovação	FDA-1	01
Gerente de Administração Financeira e Orçamentária	FDA-2	01
Gerente de Ambiente Legal para Inovação	FDA-2	01
Gestor da Setorial Contábil	FDA-3	01
Assessor Especial de Controle Interno	FDA-4	01
Assessor Técnico de Programas e Projetos	FDA-4	01
Função Gratificada de Supervisão - 1	FGS-1	10
Função Gratificada de Supervisão - 2	FGS-2	04
Função Gratificada de Supervisão - 3	FGS-3	02
Função Gratificada de Apoio - 1	FGA-1	02
Função Gratificada de Apoio - 2	FGA-2	01

ANEXO II

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Nome do Cargo/Função	Símbolo	Quantidade
Diretor Presidente	DAS-1	01
Coordenador Técnico	DAS-5	03
Assessor Jurídico	CAA-1	01
Assessor Técnico	CAA-1	02
Assessor Técnico de Importação	CAA-2	01
Assessor de Apoio Técnico	CAA-2	03
Assistente Técnico	CAA-3	03
Diretor Cientifico	FDA	01
Diretor de Inovação	FDA	01
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira	FDA-1	01
Função Gratificada de Supervisão - 1	FGS-1	05
Função Gratificada de Supervisão - 2	FGS-2	09
Função Gratificada de Supervisão - 3	FGS-3	03
Função Gratificada de Apoio - 1	FGA-1	02

ANEXO III

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nome do Cargo/Função	Símbolo	Quantidade
Reitor	DAS-1	01
Diretor do Hospital Universitário Osvaldo Cruz	DAS-2	01
Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Osvaldo Cruz	DAS-4	01
Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz	DAS-4	01
Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz	DAS-4	01
Coordenador Financeiro	DAS-5	01
Coordenador de Relações Internacionais	DAS-5	01
Assessor Técnico	CAA-2	01
Apoio Técnico	CAA-3	02
Auxiliar Técnico	CAA-5	01
Vice-Reitor	FDA	01
Pró-Reitor de Administração	FDA -1	01
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas	FDA -1	01
Pró-Reitor de Graduação	FDA -1	01
Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação	FDA -1	01
Pró-Reitor de Extensão e Cultura	FDA -1	01
Diretor Jurídico	FDA-1	01
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação	FDA-1	01
Diretor de Educação a Distância	FDA-1	01
Superintendente do Complexo Hospitalar	FDA -1	01
Superintendente Médico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz	FDA -1	01
Gerente de Convênios	FDA-2	01
Cientista Chefe IIT	FDA-2	01
Gerente Executivo	FDA-2	03
Controlador Interno da UPE	FDA-2	01
Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco	FDA-2	01
Diretor da Escola Superior de Educação Física	FDA-2	01
Diretor da Faculdade de Ciências da Administração e Direito de Pernambuco	FDA-2	01
Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco	FDA-2	01
Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças	FDA-2	01
Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco	FDA-2	01
Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul	FDA-2	01
Diretor da UPE Campus Petrolina	FDA-2	01
Diretor da UPE Multi Campi Garanhuns	FDA-2	01
Diretor do Instituto de Ciências Biológicas	FDA-2	01
Gerente Executivo do CISAM	FDA-2	01
Gerente Executivo do PROCAPE	FDA-2	01
Assessor de Concursos Acadêmicos	FDA-2	01
Assessor de Planejamento	FDA-2	01
Gestor de Complexo Hospitalar da UPE	FDA-3	03
Gestor Executivo	FDA-3	02
Coordenador Geral de Inovação	FDA-3	01
Coordenador de Assuntos Estudantis e Projetos Discente	FDA-3	01
Coordenador de Convênios e Contratos	FDA-3	01
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas	FDA-3	01
Coordenador de Extensão e Cultura	FDA-3	01
Coordenador de Financeiro	FDA-3	01
Coordenador de Planejamento	FDA-3	01
Coordenador de Projetos Docentes	FDA-3	01
Coordenador de Projetos e Orçamentos	FDA-3	01
Coordenador Geral de Pesquisa	FDA-3	01
Coordenador Geral de Pós-Graduação	FDA-3	01
Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas	FDA-3	01
Coordenador de Cultura	FDA-3	01
Vice-Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco	FDA-3	01
Vice-Diretor da Escola Superior de Educação Física	FDA-3	01
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Administração Direito	FDA-3	01
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco	FDA-3	01
Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças	FDA-3	01
Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco	FDA-3	01
Vice-Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul	FDA-3	01
Vice-Diretor da UPE Campus Petrolina	FDA-3	01
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas	FDA-3	01
Vice-Diretor do Multi Campi Garanhuns	FDA-3	01
Coordenador Administrativo	FDA-4	01
Assessor de Administração Geral do PROCAPE	FDA-4	01
Assessor de Planejamento e Gestão do PROCAPE	FDA-4	01
Assessor de Procedimentos Cirúrgico do PROCAPE	FDA-4	01
Assessor de Suprimento Farmacêutico do PROCAPE	FDA-4	01
Assessor do Complexo Hospitalar da UPE	FDA-4	02
Assessor Jurídico do PROCAPE	FDA-4	01
Assessor Jurídico da UPE	FDA-4	01
Chefe da Comissão Central de Processo Administrativo Disciplinar	FDA-4	01
Chefe de Gabinete	FDA-4	01
Função Gratificada de Supervisão - 1	FGS-1	144
Função Gratificada de Supervisão - 2	FGS-2	129
Função Gratificada de Supervisão - 3	FGS-3	349
Função Gratificada de Apoio - 1	FGA-1	24
Função Gratificada de Apoio - 2	FGA-2	08

ERRATA

(Publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2023, pág. 8, coluna 1.)

No Anexo III do Decreto nº 54.401, de 23 de janeiro de 2023, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica:

Onde se lê:

“ANEXO III

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nome do Cargo/Função	Símbolo	Quantidade
.............................................................................................................	...............	................
Função Gratificada de Supervisão – 1	FGS-1	144
Função Gratificada de Supervisão – 2	FGS-2	129
Função Gratificada de Supervisão – 3	FGS-3	349
Função Gratificada de Apoio - 1	FGA-1	24
Função Gratificada de Apoio – 2	FGA-2	08

”

Leia-se:

“ANEXO III

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nome do Cargo/Função	Símbolo	Quantidade
.............................................................................................................	...............	................
Função Gratificada de Supervisão – 1	FGS-1	158
Função Gratificada de Supervisão – 2	FGS-2	127
Função Gratificada de Supervisão – 3	FGS-3	345
Função Gratificada de Apoio - 1	FGA-1	24
Função Gratificada de Apoio – 2	FGA-2	09

”

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

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