Dados Referenciais

Data30/06/2016
EmentaDispõe sobre as condições sanitárias relativas à industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Antônio Moraes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 710/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/07/2016, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS.

CONCEITO, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS.

CAPTAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, EMBALAGEM, DESINFECÇÃO, ÁGUA.

REQUISITOS, CRITÉRIOS, INDUSTRIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ÁGUA POTÁVEL.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 20.786/1998

toda a norma.