Dados Referenciais

Data25/03/1970
EmentaPROMULGA a Emenda nº 2 à Constituição do Estado de Pernambuco, de 14 de maio de 1967.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/03/1970, na página 2072, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/04/1970, na página 2334, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

PODER EXECUTIVO.

PODER JUDICIÁRIO.

PODER LEGISLATIVO.

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMENDA À CONSTITUIÇÃO.

(PE), ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TERRITÓRIO, CAPITAL, COMPETÊNCIA.

LEGISLATIVO, ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, MESA DIRETORA, MANDATO, SUBSÍDIO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, REGIMENTO INTERNO, PROCESSO LEGISLATIVO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ORÇAMENTO, RECEITA, DESPESA PÚBLICA, (LOA), OPERAÇÃO FINANCEIRA, DETALHAMENTO.

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTADO, CRITÉRIOS.

(TCE), ATRIBUIÇÃO.

EXECUTIVO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ELEIÇÃO, VACÂNCIA, POSSE, MANDATO, SUBSÍDIO, VENCIMENTOS, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DETALHAMENTO.

(MPPE), ORGANIZAÇÃO, MEMBRO, VENCIMENTOS, DETALHAMENTO.

JUDICIÁRIO, ÓRGÃO, (TJPE), COMARCA, TRIBUNAL DO JÚRI, JUIZ DE DIREITO, CONSELHO DE JUSTIÇA MILITAR, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, VENCIMENTOS, GARANTIA, PROIBIÇÃO, DETALHAMENTO.

ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL, EXECUTIVO MUNICIPAL, GOVERNO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DESPESA, PESSOAL, IMPOSTO, INTERVENÇÃO, MUNICÍPIO, PREFEITO, SUBSÍDIO, VEREADOR, MANDATO, REMUNERAÇÃO, DETALHAMENTO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME JURÍDICO, FUNCIONÁRIO, ESTADO, AUTARQUIA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ORDEM ECONÔMICA, ORDEM SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEVER, ESTADO, CRITÉRIOS.

ESTADO, GARANTIA, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA, MATERNIDADE, INFÂNCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, PRINCÍPIOS, NORMA, CULTURA, INCENTIVO, PESQUISA, TECNOLOGIA, BIBLIOTECA, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DETALHAMENTO.

ESTADO, GARANTIA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM ESTAR, POPULAÇÃO, MENOR DE IDADE, IDOSO, MORADIA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ESTADO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA, (PMPE), (PCPE), CRITÉRIOS.

DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA.

ATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, ESTADO, MUNICÍPIO, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO.

DIVERSOS CARGOS, PROVIMENTO, DETALHAMENTO.

ESTADO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO PÚBLICO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

PROIBIÇÃO, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO, PESSOA VIVA, LOCALIDADE, RUA.

DENOMINAÇÃO, CIDADE, VILA, CRITÉRIOS.

EX COMBATENTE, GUERRA, PARTICIPAÇÃO, OPERAÇÃO BÉLICA, (FEB), MARINHA, (FAB), EXÉRCITO, GARANTIA, DIREITOS.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.974/1975