Dados Referenciais

Data15/07/2019
EmentaInstitui o Programa Criança Alfabetizada
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

HONRARIA.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, OBJETIVO, REFORÇO, COLABORAÇÃO, MUNICÍPIO, GARANTIA, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, IDADE, CRITÉRIOS.

MUNICÍPIO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, RECEBIMENTO, RECURSO, EXECUÇÃO.

REALIZAÇÃO, PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, PARCERIA, (SEE), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, POSSIBILIDADE, SELEÇÃO, PROFISSIONAL, RECEBIMENTO, BOLSA, CUSTEIO, GOVERNO ESTADUAL, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, ATUAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO, CRIAÇÃO, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA MUNICIPAL, RESULTADO, ALFABETIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, (SAEPE), CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, RECEBIMENTO, PRÊMIO, DETALHAMENTO.

RECEBIMENTO, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, ESCOLA MUNICIPAL, INFERIORIDADE, ÍNDICE, ALFABETIZAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, APRENDIZAGEM, ALUNO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 49.445/2020

toda a norma.