Dados Referenciais

Data13/09/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de dispor sobre os objetivos da Semana Estadual da Conscientização e Combate à automedicação.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Semana Estadual da Conscientização e Combate à Automedicação

IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 254/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, EVENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, AUTOMEDICAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.