Dados Referenciais

Data25/09/2019
EmentaAltera a Lei nº 15.539, de 1º de julho de 2015, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para implementar a Política de Valorização Funcional.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 403/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/09/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), DEFINIÇÃO, POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, JUDICIÁRIO.

VALOR, VENCIMENTO, SERVIDOR, CARGO, OFICIAL DE JUSTIÇA, ANEXO.

CRIAÇÃO, ESTRUTURA FUNCIONAL, (TJPE), (DIDOC), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIRETOR, ASSESSOR, VALOR, ANEXO.

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, JUDICIÁRIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.