Dados Referenciais

Data15/10/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar a data da Semana Estadual de Prevenção e Controle da Diabetes.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Prevenção e Controle da Diabetes.

IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 432/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETE.
AtualizaçõesNão consta atualização.