Dados Referenciais

Data15/10/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Mês Estadual Dezembro Verde.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Mês Estadual Dezembro Verde

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 450/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, PROTEÇÃO ANIMAL, ABANDONO, ANIMAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.