Dados Referenciais

Data09/12/2019
EmentaDispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 251/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/12/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
BENEFÍCIO, PAGAMENTO, MEIA ENTRADA, ESPETÁCULO ARTÍSTICO, CINEMA, TEATRO, EVENTO ESPORTIVO, LAZER, ENTRETENIMENTO, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CONCESSÃO, COMPROVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, DOADOR, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, DOADOR, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, LIMITE, PERCENTUAL, TOTAL, INGRESSO, DISPONIBILIDADE, EVENTO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ESTABELECIMENTO, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CONDIÇÃO, USO, BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, DOADOR, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.