Dados Referenciais

Data07/01/2020
EmentaModifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 833/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2020, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, PROGRAMA TIME PERNAMBUCO, PROGRAMA PASSAPORTE ESPORTIVO.

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PROGRAMA TIME PERNAMBUCO, ATLETA, PARATLETA, REQUISITOS, CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO BRASILEIRA, COMPETIÇÃO, MODALIDADE, PRAZO, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PROGRAMA TIME PERNAMBUCO, TREINADOR, REQUISITOS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.