Dados Referenciais

Data	05/02/2020
Ementa	Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/02/2020, na página 19, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	QUANTITATIVO, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, (ALEPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.099/2019 toda a norma.