Dados Referenciais

Data24/12/2014
EmentaInstitui Normas de Segurança para prática do Mergulho Recreativo de Turismo e Lazer - MRTL no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alberto Feitosa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1853/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/12/2014, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

ESPORTE.

Indexação
CRIAÇÃO, NORMA, SEGURANÇA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, (MRTL), (PE).

EXECUÇÃO, ATIVIDADE, (MRTL), (PE), REQUISITOS, MERGULHO, PROFISSIONAL, EQUIPAMENTO, EMBARCAÇÃO.

EXECUÇÃO, MERGULHO, TURISMO, LAZER, OBRIGATORIEDADE, POSTERIORIDADE, PREENCHIMENTO, FICHA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, HIPÓTESE, MENOR DE IDADE, TERMO, RESPONSÁVEL.

LOCALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, CRITÉRIOS.

EMPRESA, MERGULHO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO, ATUALIZAÇÃO, DADO CADASTRAL, INSTRUTOR, CONDUTOR, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI.

OPERADORA, PROFISSIONAL, MERGULHO, CRITÉRIOS, OPERAÇÃO, FORMAÇÃO, MERGULHADOR, PROFISSIONAL.

OPERADORA, PROFISSIONAL, MERGULHO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.