ATO Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, cumprindo o que dispõe § 4º, do art. 359, do Regimento Interno, tendo em vista o Requerimento nº 41/2023, de autoria do Deputado Joel da Harpa, aprovado pelo Plenário no dia 14 de fevereiro de 2023.

RESOLVE: Criar uma Frente Parlamentar, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Joel da Harpa, em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial, para a população em geral e para os servidores civis e militares, tanto no âmbito institucional quanto da sociedade civil, com vista à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, composta dos seguintes Deputados:

Sala Torres Galvão, em 14 de fevereiro de 2023.

ÁLVARO PORTO

Presidente