PORTARIA Nº 004 - CT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1797/2025, criado pela Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 077/2023, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.179.250/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 12 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário