PORTARIA Nº 005 - CT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1798/2025, criado pela Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 004/2022, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ Nº 03.506.307/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, na forma de documentos de legitimação eletrônicos com chip (cartões combustível) dotados de tecnologia apropriada, disponibilizados pela Contratada, para serem utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, junto à rede de estabelecimentos comerciais, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 12 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário