PORTARIA Nº 012 - CT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1989/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 026/2023, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.401.987/0001-44, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário