PORTARIA Nº 013 - CT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2023/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 036/2024, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa RF MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.905.059/0001-61, cujo objeto é a Prestação dos serviços prevenção e o tratamento de pacientes diagnosticados com o diabetes, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário