PORTARIA Nº 042 - CT, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3630/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CHRISTIANE VASCONCELOS PONTUAL, Matrícula nº 28.734, como Gestora do Contrato nº 023/2024, e a servidora JOSILENE CAVALCANTI CORREIA, Matrícula nº 42.289, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.876.112/0001-76, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, atos administrativos e outras matérias de interesse, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco, atender para as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a contar do dia 08 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 31 de março de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário