PORTARIA Nº 047 - CT, DE 3 DE ABRIL DE
2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3817/2025, criado pela
Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 016/2025, e o servidor
MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido
Contrato, firmado entre este Poder e a empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente para suprir as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, lote 22, com
efeitos a contar do dia 31 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022.
Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 3 de abril de
2025.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário