PORTARIA Nº 050 - CT, DE 8 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4106/2025, criado pela Gerência de Transportes.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 023/2023, e o servidor CARLOS ALEXANDRE DIAS PEREZ, Matrícula nº 42.603, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa MMR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.624.495/0001-46, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo 0 km (zero quilômetro), sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades administrativas da ALEPE, com efeitos a contar do dia 19 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 8 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário