DECRETO Nº 58.457, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Aloca, redenomina
e transfere os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
A
GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de
janeiro de 2003, na Lei
nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.398, de 23 de
janeiro de 2023, e no Decreto
nº 54.401, de 23 de janeiro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Ficam redenominados no Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade de Pernambuco -
UPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas, a seguir especificados:
I - 1 (um) cargo em comissão de
Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz, símbolo
DAS-4, passando a denominar-se Diretor de Comunicação;
II - 1 (um) cargo em comissão de
Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz, símbolo
DAS-4, passando a denominar-se Coordenador de Orçamento;
III - 1 (uma) Função Gratificada de
Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz., símbolo FDA-2, passando a denominar-se Diretor de Relações
Internacionais;
IV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente
Executivo do CISAM, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Diretor do Campus
Salgueiro;
V - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente
Executivo do PROCAPE, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Diretor do Campus
Mata Sul;
VI - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor
de Complexo Hospitalar da UPE, símbolo FDA-3, passando a denominar-se
Coordenador de Infraestrutura;
VII - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor
de Complexo Hospitalar da UPE, símbolo FDA-3, passando a denominar-se
Vice-Diretor do Campus Serra Talhada;
VIII - 1 (uma) Função Gratificada de
Assessor de Planejamento e Gestão do PROCAPE, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Gestor Executivo do Campus Ouricuri;
IX - 1 (uma) Função Gratificada de
Assessor de Procedimentos Cirúrgico do PROCAPE, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Ouvidor Central da UPE;
X - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor
de Suprimento Farmacêutico do PROCAPE, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador de Compras Públicas;
XI - 1 (uma) Função Gratificada de
Assessor do Complexo Hospitalar da UPE, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador das Escolas de Aplicação;
XII - 1 (uma) Função Gratificada de
Assessor do Complexo Hospitalar da UPE, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Assessor de Cerimonial da UPE; e
XIII - 1 (uma) Função Gratificada de
Assessor Jurídico do PROCAPE, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gestor
Executivo do Campus Surubim.
Art. 2º Ficam transferidas do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade de Pernambuco – UPE
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de
Administração, as funções gratificadas, a seguir especificadas, mantidos os
símbolos:
I - 1 (uma) Função Gratificada de
Superintendente do Complexo Hospitalar, símbolo FDA-1, passando a denominar-se
Superintendente Técnico;
II - 1 (uma) Função Gratificada de
Superintendente Médico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz, símbolo FDA-1,
passando a denominar-se Superintendente Técnico; e
III - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor
de Complexo Hospitalar da UPE, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor
Técnico.
Art. 3º Ficam transferidas do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração para
o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade de
Pernambuco – UPE, as funções gratificadas, a seguir especificadas, mantidos os
símbolos:
I - 3 (três) Funções Gratificadas de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1; e
II - 3 (três) Funções Gratificadas de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2.
Art. 4º Ficam alocadas no Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade de Pernambuco – UPE, 11
(onze) Funções Gratificadas de Supervisão – 2, símbolo FGS-2.
Art. 5º Fica transferido do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade de Pernambuco – UPE
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, 01 (um) cargo em comissão de Diretor do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz, símbolo DAS-2, passando a denominar-se
Chefe de Gabinete.
Art. 6º Ficam transferidas do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções
Gratificadas da Universidade de Pernambuco – UPE, as funções gratificadas, a
seguir especificadas, mantidos os símbolos:
I - 4 (quatro) Funções Gratificadas de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2.
Art. 7° Os Regulamentos dos órgãos acima
mencionados, devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14
de abril do ano de 2025, 209º da Revolução Republicana Constitucionalista e
203º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
MAURICÉLIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA