PORTARIA Nº 075 - CT, DE 19 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5520/2025, criado pela Superintendência de Comunicação Social.

RESOLVE:

Designar a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Gestora do Contrato nº 014/2023, e o servidor ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA, Matrícula nº 64.292, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa CLIP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.557.413/0001-95, cujo objeto é a prestação de serviços de produção, geração e veiculação de conteúdo televisivo (TV ALEPE) e digital (Portal da TVALEPE), e Rádio ALEPE, relacionados a temas de interesse da ALEPE, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, bem como prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de novos programas, modernização e integração das mídias e fornecimento de solução integrada de hardware e software para gerenciamento de mídia e produção de conteúdo para a programação da TV e Rádio ALEPE, bem como locação de equipamento e fornecimento de mão-de-obra especializada, com efeitos a contar do dia 05 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 19 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário