PORTARIA Nº 085 - CT, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5480/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 014/2024, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.617.817/0001-39, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos van, destinado para atender as necessidades da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 12 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 26 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário