PORTARIA Nº 102 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6238/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 012/2020, e o servidor ELISVALDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 64158.1, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa W.S CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.027.076/0001-12, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização e controle de pragas em todas as áreas da ALEPE, com efeitos a contar do dia 08 de maio de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário