PORTARIA Nº 104 - CT, DE 27 DE MAIO DE
2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6238/2025, criado pela
Superintendência Administrativa.
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE MOURA
CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 60.469, como Gestor do Contrato nº 020/2019, e o
servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do
referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI
NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54,
cujo objeto é a prestação de serviços visando à operacionalização 100 (cem)
vagas para estágio na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tudo conforme
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 033/2019, com efeitos a contar
do dia 28 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 27 de maio de
2025.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário