Texto Original



PORTARIA Nº 104 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

 

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6238/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

 

RESOLVE:

 

Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 60.469, como Gestor do Contrato nº 020/2019, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54, cujo objeto é a prestação de serviços visando à operacionalização 100 (cem) vagas para estágio na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tudo conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 033/2019, com efeitos a contar do dia 28 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

 

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

 

Em, 27 de maio de 2025.

 

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.