PORTARIA Nº 107 - CT, DE 28 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6400/2025, criado pela Gerência de Compras.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 006/2020, e a servidora DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO, Matrícula nº 41.315, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa A&G DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.677/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos do tipo automático, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência anexo a Dispensa de Licitação n° 001/2020, Processo n° 001/2020, com efeitos a contar do dia 01 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 28 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário