PORTARIA Nº 120 - CT, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

(Vide errata no final do texto.)

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8682/2025, criado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

RESOLVE:

Designar o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA, Matrícula nº 640, NO PERÍODO DE 04/08/2025 A 03/08/2025, como Fiscal do Contrato nº 019/2025, firmado entre este Poder e a empresa PREMIER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.750.243/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para supervisão e apoio a fiscalização da obra de reforma do Palácio Joaquim Nabuco da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 4 de agosto de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário

ERRATA

(Publicada no Diário Oficial de 7 de agosto de 2025, pág. 19, coluna 2.)

No texto normativo da Portaria nº 120 - CT, de 4 de agosto de 2025, que Designa Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa PREMIER ENGENHARIA LTDA

ONDE SE LÊ:

“NO PERÍODO DE 04/08/2025 A 03/08/2025”

LEIA-SE:

“NO PERÍODO DE 04/08/2025 A 03/09/2025”