PORTARIA Nº 131 - CT, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 9610/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 034/2025, e o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.646.580/0001-52, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades setoriais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - frigobar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 19 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 21 de agosto de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário