PORTARIA Nº 135 - CT, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 9944/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Gestor do Contrato nº 041/2025, e a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) câmara conservadora de vacinas - 510 litros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 25 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 28 de agosto de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário