PORTARIA Nº 137 - CT, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 10514/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, Matrícula nº 517, como Gestor do Contrato nº 039/2025, e o servidor ARTHUR STEINER DE MOURA, Matrícula nº 26.983, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa MAPROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.980.641/0001-61, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de forma continuada em equipamentos de nobreak da marca logmaster de propriedade da contratante, com fornecimento de peças e baterias sem custo adicional e prestação de serviço de locação “outsourcing” de nobreaks, para atender às necessidades da ALEPE, com efeitos a contar do dia 09 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 10 de setembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário