PORTARIA Nº 139 - CT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 10855/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 043/2025, e o servidor ELISVALDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 64158.1, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa GPB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.819.074/0001-46, cujo objeto é a execução de serviços de controle microbiológico de ambientes fechados nas instalações prediais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 18 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 23 de setembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário