PORTARIA Nº 140 - CT, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 9379/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 036/2025, e o servidor CARLOS ALEXANDRE DIAS PEREZ, Matrícula nº 42.603, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa IURY HERLEN DE SOUZA SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.611.916/0001-67, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos 0 km (zero quilômetro), sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 22 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 30 de setembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário