PORTARIA Nº 146 - CT, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 9296/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 038/2025, e a servidora DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO, Matrícula nº 41.315, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ARTENIA G DA S AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.646.543/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Carimbos para atender gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE, com efeitos a contar do dia 12 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 22 de outubro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário