PORTARIA Nº 150 -
CT, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o Alepe Trâmite nº 13297/2025, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar a servidora ANA CECÍLIA
SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Gestora do Contrato nº 051/2025, e a
servidora SUZANA MARIA DE AGUIAR, Matrícula nº 42.401, como Fiscal do referido
Contrato, firmado entre este Poder e a empresa CARLOS ALBERTO BAPTISTA DE FARIAS
12301566404, inscrita no CNPJ sob o nº 23.442.985/0001-00, cujo objeto é a
prestação dos serviços de manutenção preventiva permanente e corretiva sempre
que necessário para o conjunto de máquinas que compõe o parque gráfico da
gerência de reprografia da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco -
ALEPE, com efeitos a contar do dia 29 de outubro de 2025, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de
27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 10 de novembro de 2025.
Deputado
FRANCISMAR PONTES
Primeiro
Secretário