PORTARIA Nº 152 - CT, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 14075/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 059/2025, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO SAUDE EXPRESS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.694.763/0001-60, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - MAMOGRAFIA BILATERAL DIGITAL - E ULTRASSONOGRAFIA, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE DA CREDENCIADA, BEM COMO NO CENTRO MÉDICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL - SSMO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE - LOTE II, com efeitos a contar do dia 24 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 14 de novembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário