PORTARIA Nº 153 - CT, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 13805/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Matrícula nº 64.325, como Gestor do Contrato nº 055/2025, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001-55, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de Gastronomia e Beleza, prestados mediante demanda, com efeitos a contar do dia 24 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 19 de novembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário